A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo instaurou nova CPP (Comissão Processante Parlamentar) para julgar o prefeito João Alfredo (PSOL). Na sessão ordinária na terça-feira (10), os vereadores aprovaram por 7×2 a tramitação de uma denúncia que aponta ‘grave lesão aos cofres públicos’.
De acordo com a Câmara de Ribas do Rio Pardo, a denúncia foi feita pelo vereador Nego da Borracharia (PSD). O parlamentar afirma que o prefeito estaria permitindo que a empresa ‘Tec Faz’ se enriquecesse ilicitamente às custas do município, já tendo gerado um prejuízo de mais de R$ 300 mil.
Câmara/Comissão
A comissão tem cinco dias úteis para notificar o prefeito com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o chefe do Executivo tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão de vereadores emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio. Se for contrário ao prosseguimento, vai à votação em Plenário. Se for favorável, avança diretamente à fase de oitiva das testemunhas.
Em seguida, na finalização dos trabalhos, é emitido parecer final para deliberação de toda a Câmara. Se tiver menos de oito votos, a denúncia é rejeitada e arquivada. Se tiver oito ou mais, é aprovada, fazendo com que o prefeito João Alfredo tenha seu mandato cassado. Se isso chegar a ocorrer, a Câmara formaliza a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (PDT) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.
Entenda
Nego da Borracharia aponta ser possível constatar diversas irregularidades nas medições, no pagamento e na ausência de notas fiscais referentes ao contrato com a Tec Faz. Segundo o vereador, tudo ocorreu com o pleno conhecimento de João Alfredo, que já teria gasto mais de R$ 800 mil com locações, máquinas e caminhões da empresa só até 18 de novembro de 2021.
“Ao ignorar as efetivas quilometragens e permitir o pagamento de forma equivocada e ainda aceitar realizar pagamentos sem notas fiscais, o Denunciado somente demonstrou seu caráter autoritário e a falta de ética ao atuar frente ao Poder Público, situação que não se pode permitir”, diz o vereador.
Posicionamento do Prefeito
A equipe de reportagem do Midiamax entrou em contato com o Prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo, mas ele preferiu não comentar sobre o assunto. Canal segue aberto caso o chefe do executivo queira se pronunciar.
