Após intenso debate entre os parlamentares estaduais de Mato Grosso do Sul, o autor da proposta que quer proibir a exposição de crianças e adolescentes às telas digitais em escolas de Mato Grosso do Sul, o deputado Marcio Fernandes (MDB), solicitou a retirada do projeto de pauta, nesta quarta-feira (20).
Herculano Borges (Republicanos) iniciou o debate dizendo que o projeto é relevante e necessário. “É preciso ter um cuidado grande na exposição às telas. Têm alguns desenhos com imagens de sexo no meio e a criança pode captar isso”.
Outro aspecto citado por Borges é que quando a criança fica muito em frente às telas, como televisão, tablet ou celular, podem acontecer ‘podas neuronais’. “Isso vai aparecer com o tempo, de acordo com estudiosos. Com o tempo vamos ver como as crianças vão ser prejudicadas com a exposição excessiva às telas”.
Entretanto, Pedro Kemp (PT) disse que o projeto é vago e genérico. “A proposta diz que as instituições de ensino devem observar a recomendação da Sociedade Brasileira de Pediatria. Não sabemos quais são as recomendações, o projeto não fala”.
Ainda conforme o parlamentar, a proposta cita televisão, videogames, celulares e tablets. “Proibir o uso desses equipamentos nas escolas, será que vamos impedir a tecnologia de chegar nas escolas? Marcio Fernandes disse que o uso seria para crianças menores de 2 anos, mas isso não está no projeto. Eu acho que a proposta precisa ser melhor trabalhada”.
Outra questão levantada por Kemp, é que a proposta trata sobre Ceinfs e Emeis. “Não podemos legislar sobre isso, pois são escolas municipais e competem aos vereadores”.
Segundo Lídio Lopes (Patriota), caso o projeto de lei seja aprovado, a Casa de Leis pode sofrer embate na Justiça, pois o tema é de competência dos vereadores. “Este é um problema real que podemos enfrentar na Justiça, caso a proposta seja aprovada”.
Com isso, Fernandes pediu a retirada de pauta. “Ouvi os colegas e peço pela retirada para analisar melhor a proposta”.
