Pular para o conteúdo
Política

Aprovado projeto de Simone Tebet que dá agilidade em medida protetiva de idosos

Proposta segue para votação na Câmara Federal
Arquivo -
A proposta garante medidas semelhantes à Lei Maria da Penha.
A proposta garante medidas semelhantes à Lei Maria da Penha.

O nº 4.4308/21, que promove agilidade à adoção de medidas protetivas ao idoso, foi aprovado no Senado e segue para a Câmara Federal. A proposta de autoria da senadora por Mato Grosso do Sul, (MDB), é semelhante à que é aplicada em casos de violência contra mulher, abrangida pela Lei Maria da Penha.

“Além do mais absoluto direito à integridade física e psicológica do ser humano, o projeto faz justiça àqueles que contribuíram com seu trabalho e a sua história a favor do Brasil”, disse a senadora durante a votação no Plenário. O projeto visa promover para os idosos a mesma proteção que já é concedida para mulheres idosas.

Segundo a assessoria, o projeto insere dispositivo no Estatuto do Idoso, para estabelecer que, em caso de prática ou da iminência de prática de violência contra idoso, o delegado oficie imediatamente o juiz, que decidirá em até 48 horas sobre as medidas protetivas de urgência cabíveis, que pode incluir suspensão ou restrição ao porte de arma de fogo ou o afastamento do lar, ou domicílio do idoso do suposto agressor.

Dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, apontam que, entre março e junho de 2020, na pandemia, houve aumento de 59% nos casos de abusos contra os idosos. Em novembro deste ano, a operação Vetus II, do Ministério da Justiça, reuniu policiais de todo o País para resgatar 16 mil idosos vítimas de maus-tratos. Mais de 400 pessoas foram presas, aponta a parlamentar.

A proposta de Simone Tebet foi criada a partir de solicitação da delegada-chefe-adjunta da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por discriminação racial, religiosa ou por orientação sexual, ou contra pessoa idosa ou com deficiência, da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Cristina de Carvalho e Silva.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Motociclista invade preferencial e acaba atingida por carro na Avenida Mato Grosso

MC Livinho recebe alta da UTI, após perfurar pulmão em acidente de moto

bolsoaro ovando

‘Tirania togada’: deputado Luiz Ovando celebra sanções contra ministro do STF

Artista de Três Lagoas é finalista em mostra nacional do Conselho Federal de Psicologia

Notícias mais lidas agora

Dois dos três produtos mais exportados por MS aos EUA escapam do tarifaço de Trump

‘Corremos atrás do sim e conseguimos parcialmente’, diz Nelsinho Trad após Trump liberar celulose e ferro de MS

flexpark ação

Campo Grande contesta perícia de indenização ao Flexpark e alega que valor é R$ 1,8 milhão menor

Graças a Deus antes de virar Venezuela, diz deputado de MS sobre aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes

Últimas Notícias

Brasil

‘Inaceitável’: Lula critica tarifas de Trump e afirma que medida é afronta à soberania nacional

Para o governo brasileiro, a iniciativa representa uma tentativa de interferência indevida no Poder Judiciário

Le Blog Maria Antonia

O raro Rolex “Barbie” de Lionel Messi

O que Lionel Messi, o ator Mark Wahlberg e Mirka Federer, esposa do lendário tenista Roger Federer, têm em comum? Os três fazem parte de um seleto grupo que ostenta no pulso um dos relógios mais cobiçados (e enigmáticos) do mundo da alta relojoaria: o Rolex Cosmograph Daytona ref. 126538TRO, apelidado carinhosamente de “Barbie”. Essa … Continued

Trânsito

Colisão mata duas pessoas na MS-157, entre os distritos de Montese e Piraporã

Uma das vítimas chegou a ser levada ao hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos

Política

Churrasco na Afonso Pena comemora Lei Magnitsky contra Moraes: ‘está só começando’

Manifestantes fizeram churrasco e adesivaço em comemoração às sanções contra Alexandre de Moraes