Depois de encerrar a primeira sessão após as eleições de 2022 sem votar qualquer projeto de lei, a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) deve votar quatro propostas nesta quarta-feira (5), as mesmas pautadas ontem, terça-feira (4).
Os deputados estaduais ficaram reunidos ontem por apenas 13 minutos. A assessoria da Presidência informou que os autores das proposições previstas na Ordem do Dia não estavam presentes no plenário.
Estavam presentes no Plenário Deputado Júlio Maia ou por videoconferência Amarildo Cruz (PT), Antonio Vaz (Republicanos), Evander Vendramini (PP), Gerson Claro (PP), João Henrique Catan (PL), Lucas de Lima (PDT), Mara Caseiro (PSDB), Marçal Filho (PP), Marcio Fernandes (MDB), o presidente Paulo Corrêa (PSDB), Paulo Duarte (PSB), Pedro Kemp (PT), Renato Câmara (MDB) e Zé Teixeira (PSDB).
Os parlamentares ainda podem acompanhar a sessão apenas por áudio pela plataforma Zoom. Mas apenas com a presença visível de 14 parlamentares, havia número suficiente para votação. Para alterar a Constituição do Estado, por exemplo, o quórum exigido é de 14 deputados.
Ordem do Dia
Em discussão única, está pautado o Projeto de Lei 233/2022, de Renato Câmara (MDB), que declara a utilidade pública do Grêmio Recreativo 17 de Setembro – Bombeiros de Bataguassu.
Já em primeira discussão, o Projeto de Lei 125/2022, de Jamilson Name (PSDB), altera a Lei 2.073/2000, que trata da Política Estadual do Idoso. O objetivo é incluir como uma das diretrizes da legislação a atenção aos idosos vítimas de qualquer tipo de violência.
O Projeto de Lei 217/2022, de Mara Caseiro (PSDB), institui o Dia Estadual do Cinema e do Audiovisual Sul-Mato-Grossense, a ser comemorado em 19 de novembro.
E o Projeto de Lei 229/2022, também de Mara Caseiro, cria o Dia Estadual do Arte Educador, que será celebrado no dia 12 de agosto.
Como assistir às sessões da Assembleia?
A sessão é realizada em formato híbrido, com deputados participando no Plenário Deputado Júlio Maia ou por meio de videoconferência. O público pode acompanhar presencialmente no auditório do Plenário ou pelos canais de comunicação da Casa de Leis, no YouTube, Facebook e pela Rádio e TV Alems.
