A possibilidade do descongelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços) sobre os combustíveis a partir de fevereiro, em Mato Grosso do Sul, vai depender de uma decisão do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A informação foi repassada ao Jornal Midiamax pela Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda). O governador não cumpre agenda pública desde o início do mês. O imposto estadual está com a base de cálculo congelada desde novembro, por iniciativa dos próprios governadores, mas a medida perde a validade em 31 de janeiro.
Com isso, o descongelamento pode ocasionar o aumento no preço dos combustíveis a partir de fevereiro. O coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT), governador do Piauí, divulgou nota na última semana afirmando que a maioria dos estados havia votado pelo descongelamento devido ao “fechamento do governo para o diálogo e sucessivos aumentos do combustível sem preocupação do impacto econômico e social no aumento dos preços”.
Porém, segundo o G1, os governadores podem recuar da decisão, pois o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode pautar um projeto que cria o fundo de estabilização do preço dos combustíveis. O texto deve ser analisado logo na volta do recesso, no início de fevereiro.
O fundo funcionaria como um colchão amortecedor, evitando que as oscilações do barril do petróleo fossem inteiramente repassadas ao consumidor final. “Isso abriu um debate no grupo, mas há muita gente descrente”, ponderou o coordenador do Fórum.
