Foi marcada para quarta-feira (13), às 9 horas, a sessão extraordinária da Câmara Municipal de Campo Grande para votação do projeto que autoriza a Prefeitura de Campo Grande a comprar vacinas contra o coronavírus. O anúncio do Executivo municipal sobre a proposta foi feito na segunda-feira (11) e continha na justificativa a ‘polarização federal que se criou em torno da vacina'.
Em edição extra do Diário Oficial da Câmara Municipal de segunda-feira, o dirigente marca a sessão e convoca os vereadores para sessão, que será feita no plenário Olívia Enciso. Atualmente, os parlamentares estão em recesso e só começam as reuniões em fevereiro. Neste caso, no entanto, trata-se de convocação para tratar de assunto extraordinário.
Proposta
O texto proposto permite que a prefeitura compre doses não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Ainda assim, estas vacinas precisam ter eficácia comprovada e aprovação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A iniciativa leva em consideração a demora do governo federal em implantar um plano sólido de vacinação. Segundo mensagem de Marquinhos à Câmara, o projeto de lei pretende “garantir que os munícipes de Campo Grande tenham a imunização contra a Covid-19, […] até que o Plano Nacional de Imunização seja implementado e tenha o fluxo necessário”.
A proposta ainda prevê que a compra dos imunizantes terá caráter emergencial. O texto autoriza o município a firmar parcerias ou participar de consórcios com estados e municípios para realização de pesquisas e produção local de vacinas. Por último, o projeto dá aval para que o Executivo mexa livremente no orçamento vigente para garantir a compra das doses.
A antecipação ao plano nacional marca um descolamento de Marquinhos Trad da gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) perante a pandemia de covid-19. No ano passado, a prefeitura de Campo Grande chegou a se alinhar com o governo federal em relação à distribuição de hidroxicloroquina, medicamento ainda sem eficácia comprovada pela Ciência contra a infecção.
