Afastado do cargo desde o dia 13 de setembro, o médico e vereador Diogo Castilho (DEM) retomou mandato nesta quinta-feira (2). Ele foi beneficiado por uma decisão monocrática do desembargador João Maria Lós, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que manteve a suspensão do processo por quebra de decoro parlamentar.
O desembargador acatou pedido feito pela defesa do vereador Diogo Castilho que é acusado de violência doméstica contra a ex-noiva. Ele chegou a cumprir pena na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e já havia conseguido uma liminar anteriormente, mas que tinha sido cassada pelo juiz José Domingues Filho, titular da 6ª Vara Cível de Dourados.
Com a nova decisão judicial, o parlamentar foi reintegrado às suas funções e já está autorizado a participar da sessão que acontece na próxima segunda-feira (6). Procurada pela reportagem do Midiamax, a Câmara Informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que o departamento jurídico analisa os efeitos da medida e também se vai recorrer da medida que suspendeu os trabalhos da Comissão Processante.
Autor de pedido de cassação do mandato de Diogo Castilho, o advogado Daniel Ribas questionou a decisão do Tribunal de Justiça de MS e disse ao Midiamax que o sigilo processual nestes casos é para proteger a vítima e não o agressor, como está sendo entendido pela Justiça.
“A Câmara já ouviu a vítima, os policiais que atenderam a ocorrência e certamente obtiveram provas independentes e aptas a cassação pela quebra de decoro parlamentar. Talvez eu é que deva ser punido por apresentar a verdade, por apresentar provas do crime que o vereador cometeu”, criticou Ribas.
