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Política

TSE retoma julgamento sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia na próxima semana

Decisão em julgamento do TSE pode garantir volta de Daltro Fiuza (MDB) ao comando do Executivo municipal de Sidrolândia após nove anos.
Arquivo -

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retoma na próxima terça-feira, dia 2 de março, o julgamento do recurso de Daltro Fiuza (MDB), eleito sub judice em , contra a de sua candidatura. O processo está parado desde 18 de dezembro do ano passado, quando o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu destaque.

Daltro Fiuza teve 46,44% dos votos para prefeito de Sidrolândia, mas assumiu o cargo por ter sido enquadrado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) na Lei da Inelegibilidade (LC 64/1990). Ele administrou o município por dois mandatos (de 2005 a 2012), mas tem uma condenação por improbidade administrativa.

O recurso de Fiuza corre no TSE desde o dia 17 de novembro, dois dias depois das eleições. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão.

A intimação de pauta foi publicada na edição de hoje (25) do Diário Oficial do TSE. O julgamento do recurso do prefeito eleito sub judice em Sidrolândia está marcado para começar às 18h (de MS).

Se Daltro Fiuza não conseguir derrubar a impugnação, a Justiça Eleitoral convoca novas eleições. A presidente da Câmara Municipal Vandinha Camilo (PP) administra o município interinamente. Ela é alinhada ao grupo político de Fiuza.

Os prefeitos eleitos sub judice em Angélica, e Paranhos, respectivamente João Donizeti Cassuci (PDT), Álvaro Urt (DEM) e (MDB), também tentam reverter impugnações na instância máxima decisória da Justiça Eleitoral.

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