Ministro pede destaque e adia decisão sobre impugnação de prefeito eleito em Sidrolândia

Pedido de destaque formulado pelo ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto adiou julgamento do recurso de Daltro Fiuza (MDB), prefeito eleito sub judice em Sidrolândia, contra a impugnação de sua candidatura. O processo estava na pauta de sexta-feira (18) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas acabou retirado.

Daltro Fiuza teve 46,44% dos votos para prefeito de Sidrolândia, mas pode não assumir o cargo por ter sido enquadrado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) na Lei da Inelegibilidade (LC 64/1990). Ele já administrou o município por dois mandatos (de 2005 a 2012), mas tem uma condenação por improbidade administrativa.

O recurso de Fiuza corre no TSE desde o dia 17 de novembro, dois dias depois das eleições. O relator do processo é o ministro Luis Felipe Salomão. Ainda não há nova data para julgamento do recurso.

Caso Daltro Fiuza não consiga derruba a impugnação no TSE, a Justiça Eleitoral convoca novas eleições.

Além dele, os prefeitos eleitos em Bandeirantes e Paranhos, respectivamente Álvaro Urt (DEM) e Heliomar Klabunde (MDB), também tentam reverter impugnações na instância máxima decisória da Justiça Eleitoral.