Na tarde desta quarta-feira (22), senadores aprovaram a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 28/2021. A reforma eleitoral segue para promulgação, mas o retorno das coligações partidárias foi barrado.
A relatora da PEC, senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB), deu parecer em 15 de setembro, recomendando a aprovação do projeto. Porém, barrou os artigos que resgatam a volta das coligações.
“O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger”, definiu ela sobre as coligações. Os parlamentares aprovaram a relatoria e destacaram a importância da exclusão das junções partidárias.
Votada em primeiro e segundo turno, a PEC teve 66 posicionamentos favoráveis e três contrários. Dentre os 76 senadores, não houve nenhuma abstenção.
Como já apresentado na relatoria, a senadora Simone Tebet votou favorável à PEC, que também recebeu ‘sim’ da senadora Soraya Thronicke (PSL). O senador Nelsinho Trad (PSD), não votou.
Vale lembrar que o prazo para sanção de leis que alteram o processo eleitoral de 2022 está se aproximando, por isso o projeto foi votado nesta semana. É necessário que a legislação esteja vigente até um ano antes das eleições. Ou seja, as mudanças devem ser aprovadas e promulgadas até 2 de outubro.
