Os dois novos desembargadores de Mato Grosso do Sul não devem tomar posse ainda este ano. Conforme o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), talvez o TJMS (Tribunal de Justiça de MS) não tenha tempo hábil para encaminhar a lista tríplice ainda em 2021.
Na última terça-feira (3), o TJMS recebeu a lista sêxtupla de candidatos para vagas de desembargador, após definição dos nomes realizada durante a 11ª Reunião Ordinária do Conselho Superior do MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul).
No total, oito pessoas concorreram para a formação da lista sêxtupla. Quem compõe a lista do MPMS para concorrer às vagas são: Alexandre Lima Raslan, Antônio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antônio Martins Sottoriva.
A procuradora de Justiça Sara Francisco Silva e o promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte eram candidatos na votação, mas não integram a lista. Então, os seis nomes definidos pelo Conselho vão disputar às duas vagas, sendo assim, a mesma lista será utilizada para definir os novos desembargadores de MS.
Reinaldo explicou à reportagem do Jornal Midiamax não ter tido acesso a documentação, pois, para ele, será encaminhada a lista tríplice. “A lista sêxtupla é submetida ao TJMS e faz critério de voto. Depois, remete a mim a lista tríplice e vou aguardar”.
Questionado sobre quando deve chegar a lista para sua análise, o governador disse que isso pode não acontecer em 2021. “Não sei se teria tempo hábil de ser feita esse ano, porque é votação de todo colegiado”.
Vagas
Uma das vagas de desembargadores surgiu em decorrência da aposentadoria da desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. A outra é referente a vaga criada pela Lei nº 5.742, aprovada em 4 de novembro de 2021.
A lista foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, ao presidente do Tribunal, Carlos Eduardo Contar.
