Projeto sobre taxas cartorárias em MS deve ser enviado até abril para Assembleia

Um projeto de lei com possível revisão das cobranças das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul, deve ser encaminhado para votação dos deputados estaduais até meados de abril, é o que garantiu o desembargador e corregedor do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva, ao deputado Barbosinha (DEM).

Reunião com membros do TJMS foi marcada na presidência da Alems (Assembleia Legislativa) para a próxima quinta-feira (4) às 15h, para debater o assunto. 

A reunião foi anunciada no início da sessão parlamentar remota nesta quarta-feira (3), após o presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) negar a transmissão de um vídeo sobre o assunto, tema do Jornal Hoje. 

Todavia, Corrêa não deu mais detalhes, apenas o local e horário da reunião. A reportagem ligou para o deputado, mas até o fechamento deste texto, não obteve retorno.

Cabo Almi (PT) pediu para mostrar o vídeo. Ele confirmou à reportagem que o tema da reunião é sobre o assunto. “Queria dar mais destaque para ajudar na mobilização de todos os colegas junto ao TJ que sabemos que a responsabilidade do Tribunal. Não podemos mais ser omissos sobre essa questão”.

Na sessão da última terça-feira (2), Barbosinha discutiu sobre o assunto de Mato Grosso do Sul ter a taxa cartorária mais cara do país. “A população vai para outros Estados como Paraná e São Paulo para registrar seus imóveis, pois as taxas custam até 7 vezes se comparado com nosso Estado”.

O democrata recebeu a ligação do desembargador que garantiu o envio do projeto à Casa de Leis até meados de abril.