Pular para o conteúdo
Política

Projeto quer prioridade para apurações de crimes contra crianças e adolescentes

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que prevê prioridade para investigações de crimes dolosos ou culposos, seja tentativa ou homicídio consumado, contra crianças e adolescentes. A matéria é de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade). Dessa forma, os inquéritos devem ser sinalizados com […]
Arquivo -

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que prevê prioridade para investigações de crimes dolosos ou culposos, seja tentativa ou homicídio consumado, contra crianças e adolescentes. A matéria é de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade).

Dessa forma, os inquéritos devem ser sinalizados com os termos “Prioridade – Vítima Criança ou Adolescente”. Caso a investigação esteja no formato físico, a pasta deverá ser etiquetada, mas se for digital, deverá constar um aviso. 

Todas as tratativas do caso, como comunicações internas e externas, deverão ser identificadas da mesma forma. 

Na justificativa, o parlamentar cita dados do em que 191 mil crianças e adolescentes de 10 a 19 anos foram vítimas de violência fatal entre 1996 e 2017. Ele ainda destacou o caso de José Eduardo Alves Gonçalves Rosa, de 15 anos, encontrado morto em um freezer em janeiro, em Campo Grande.

Este dentre vários, no Estado apresenta crianças e adolescentes que foram vítimas de mortes violentas. Os números que refletem a gravidade da situação, refletem a necessidade de que ações urgentes sejam tomadas para a redução imediata destas mortes”, escreveu.

Lima ainda expressou que sua proposta é inspirada na Lei Ágatha Félix, sancionada neste ano no estado do . “A lei foi recebida com entusiasmo por defensores dos direitos das crianças e dos adolescentes, que consideram essa legislação um passo importante para que o princípio da prioridade absoluta da proteção à criança e adolescentes seja observado”, frisou.

A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para análise do governador ().

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Rafinha chora ao anunciar a aposentadoria: ‘Hoje anuncio oficialmente o fim da minha carreira’

Prefeitura de Jardim contrata agência de publicidade por R$ 1 milhão

Projeto vetado há 7 anos previa mensalidade de monitorados por tornozeleira em MS

Lula defende união de países da América do Sul para atuar contra “extremismos”

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS

carne frigorifico

Pecuaristas dos EUA aprovam suspensão total da importação da carne brasileira

Time do Al-Hilal que jogou na copa do mundo de clubes

Al-Hilal anuncia desistência da Supercopa Saudita após o Mundial para descansar seus jogadores

Últimas Notícias

Polícia

Homem que ateou fogo em casa com a companheira e a filha dentro é preso

Suspeito estava escondido na casa da mãe na manhã desta segunda-feira (21)

Conteúdo de Marca

3 carros exclusivos que nem ganhando na Mega-Sena você poderia comprar

Existem modelos tão raros, exclusivos e personalizados que nem mesmo um bilhete premiado da Mega-Sena seria suficiente para comprá-los.

Polícia

Jovem pede ajuda em UPA horas após ser baleado em conveniência

PM foi acionada para apurar o caso após o jovem dar entrada na UPA na tarde desta segunda-feira (21)

Mundo

Queda global do dólar e sinal de que Brasil não retaliará EUA impulsionam real

Moeda brasileira ficou em alta, mas não suficiente para reparar a perda de 2% neste mês