Tramita na Câmara Municipal de Campo Grande projeto de lei que prevê a criação de um cemitério e crematório para animais de pequeno e médio porte. A matéria é de autoria do vereador Juari Lopes (PSDB).
Conforme a proposta, caberá à prefeitura disciplinar o uso do espaço, limitado a espécimes com até 1,5m de altura. A exploração pela iniciativa privada dependerá de regulamentação do município.
Além disso, a abertura de um espaço particular necessitará de autorização da prefeitura, sendo observadas as normativas urbanísticas e ambientais. Caso o espaço público seja cedido à uma empresa, esta deverá manter o local preservado e registrar todos os sepultamentos
Na justificativa, Juari argumenta que há riscos no descarte irregular de cadáveres animais. Por outro lado, a criação do cemitério garantiria uma despedida adequada dos donos.
“Os principais riscos, para o ambiente e saúde pública, advêm da introdução de microrganismos patogênicos (bactérias e vírus) oriundos da decomposição de corpos sepultados. Estes microrganismos são infiltrados no solo pelo necrochorume resultante da decomposição do cadáver e podem contaminar o aquífero freático”, escreveu.
A proposição ainda deve ser analisada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; passar pela primeira discussão em plenário; voltar à análise nas comissões de mérito e finalmente ser aprovada em segunda discussão. Após isso, o texto vai para sanção ou veto do prefeito Marquinhos Trad (PSD).
