Projeto em MS quer prioridade para líderes religiosos na vacinação contra Covid-19

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que inclui no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19 os líderes religiosos. A matéria é de autoria do deputado estadual Lídio Lopes (Patriota).

Estariam qualificados pastores, padres e demais lideranças. Para comprovar o vínculo, pode ser apresentado comprovante de endereço da instituição religiosa a qual pertence ou, sendo o caso, do contrato de aluguel devidamente assinado por duas testemunhas, com reconhecimento de firma das partes envolvidas. A prioridade também pode ser estendida para a imunização de outras doenças.

Na justificativa, Lopes argumenta que os líderes religiosos estão expostos ao encontrarem diversas pessoas diariamente que estão em busca de auxílio espiritual.

O parlamentar cita ainda que proposta semelhante foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, portanto não haveria inconstitucionalidade. Além disso, a atividade religiosa é considerada essencial em Mato Grosso do Sul por força de lei de 2020.

Se a proposição receber parecer favorável à sua tramitação pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário e sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico).

*(Texto alterado às 20h18 para correção de informações)