Pular para o conteúdo
Política

Projeto em MS cria programa de isenção para comércio durante pandemia

Empresários ficariam liberados do pagamentos do ICMS e do IPVA, enquanto durar as medidas de restrição
Arquivo -

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) um projeto de lei que concede isenção fiscal a estabelecimentos comerciais afetados pela crise da pandemia de Covid-19. A matéria é de autoria do deputado estadual Marçal Filho (PSDB).

Pela proposta, bares, restaurantes e comércios que não sejam classificados como essenciais ficam isentos do pagamento do (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e demais taxas e contribuições estaduais.

O benefício será válido até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado caso a pandemia se prolongue. O governo ainda deverá regulamentar o texto para definir as regras do programa.

Na justificativa, Marçal ressalta que esses estabelecimentos acumulam prejuízos devido às medidas de restrição. “O apoio  aos referidos estabelecimentos visa à diminuição dos efeitos negativos, econômicos e sociais, oriundos da situação emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia”, escreveu.

Se a proposição receber parecer favorável à sua tramitação pela (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), e pelas comissões de mérito, sendo aprovada também nas votações em plenário e sancionada pelo governador (PSDB), torna-se lei e entra em vigor na data de sua publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais
Nelsinho Trad Donald Trump

Nelsinho convoca reunião extraordinária para discutir ‘tarifaço’ de Trump

inocencia

Empresa abre vagas para obras e ‘construção pesada’ em Inocência

Homem é preso após atirar para o alto e resistir à abordagem policial em Dourados

Carmen

Homem matou namorada trans para não assumir relação, diz polícia

Notícias mais lidas agora

Com inspeção vencida, 57 ônibus do Consórcio Guaicurus podem ser retirados das ruas de Campo Grande

senado mulher

Fichas criminais de agressores podem virar dado público para proteger mulheres em MS

VÍDEO: Guardas espancam e arrastam jovem que estava amarrado em abordagem

VÍDEO: Durante perseguição, PM apreende mais de 2 t de maconha em carros furtados

Últimas Notícias

Brasil

Morre cineasta Jean-Claude Bernardet

Artista e professor morreu aos 88 anos, vítima de um câncer

Esportes

São Paulo é apático e inicia nova ‘Era Crespo’ com derrota para líder Flamengo no Maracanã

Jogando com um Maracanã lotado, foi o Flamengo quem ditou o ritmo desde o apito inicial

Esportes

Operário empata com Uberlândia em casa e se complica na Série D

Operário ocupa a sétima posição na tabela e tem poucas chances de classificação

Polícia

Prestes a embarcar para SP, boliviana é presa com 30 quilos de skunk em rodoviária de Campo Grande

Jovem disse que pegou duas malas com drogas em Corumbá e receberia R$ 1 mil pela entrega em SP