Após reação popular, projeto do Governo do Estado prevê redução do IPVA em 2022

Após projeções indicarem aumento de até 20% na alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) em 2022, e causarem reação entre sul-mato-grossenses e até na Assembleia Legislativa, projeto do Governo do Estado prevê a redução da alíquota para o ano que vem. A medida de reestruturação foi anunciada pelo governador Reinaldo Azambuja, durante agenda em Dourados nesta segunda-feira (8).

“Nós teremos a diminuição do custo do IPVA no Mato Grosso do Sul. E amanhã vou apresentar um projeto de Lei à Assembleia e uns decretos que vão possibilitar nos termos esse imposto mais barato em todo o estado”, prometeu o governador.

Além da diminuição do IPVA que em Mato Grosso do Sul é um dos tributos que mais pesam no bolso do consumidor, o governador também anunciou a contratação de mais de 70 mil cirurgias que estão represadas na regulação em todas as regiões.

Projeções

As simulações realizadas apontam, facilmente, altas acima de 20%, caso sejam mantidos os índices atuais praticados pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O Estado, ao contrário de outras unidades da federação, cobra o imposto de veículos com até 20 anos de uso. Ou seja, carros fabricados a partir de 2002 não escapam da lista do próximo ano.

Com a pandemia, houve escassez de materiais e paralisação na produção da indústria automotiva. Assim, com menos oferta, o preço subiu. Os modelos de carro mais baratos disponíveis passam de R$ 40 mil já nas versões básicas, sem opcionais como ar-condicionado ou direção assistida, por exemplo. Assim, muitos consumidores passaram a procurar modelos seminovos, que por isso também tiveram alta nos preços médios.

Como resultado, a avaliação na tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), utilizada como referência do mercado automotor, registrou entre fevereiro de 2020, mês anterior à pandemia, e julho de 2021, alta de 19,9% entre os zero quilômetro e os usados, independentemente do modelo, 24,4% de aumento no preço médio.

A tabela do IPVA 2022 deve ser divulgada entre novembro e dezembro, por isso os valores de referência dos veículos podem subir ainda mais. O Governo do Estado, que nos últimos anos manteve as alíquotas do IPVA sobre os veículos, poderia alterar os índices para diminuir os valores.

Reação na ALEMS

Além de revoltar os sul-mato-grossenses, o aumento do IPVA também repercutiu na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Em setembro, requerimento protocolado pelo deputado Lídio Lopes (Patriota) pedia estudos a fim de viabilizar a manutenção dos valores do IPVA, para que o preço a ser pago pelo contribuinte seja o mesmo aplicado em 2020 e pago neste ano, ou para haver uma redução na alíquota, alterando os índices para diminuir os valores. 

A alíquota aplicada em Mato Grosso do Sul é de 3,5%. A tabela do IPVA 2022 deve ser divulgada entre novembro e dezembro, por isso os valores de referência dos veículos podem subir ainda mais. O Governo do Estado, que nos últimos anos manteve as alíquotas do IPVA sobre os veículos, poderia alterar os índices para diminuir os valores.

Sendo assim, Lopes justifica junto ao requerimento que o cálculo do IPVA é realizado sobre o valor venal médio do veículo. “Entretanto, a paralisação na produção de veículos devido à falta de componentes eletrônicos, associada a fatores como aumento no custo de matérias-primas como aço e alumínio, provocou uma disparada nos preços de automóveis novos e usados em 2021, com isso a falta de carros zero quilômetro tem levado compradores a buscarem exemplares de segunda mão, cujos preços têm subido ainda mais”.