Requerimento protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer tentar barrar o aumento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de até 20% em 2022.
O documento protocolado pelo deputado Lídio Lopes (Patriota) é endereçado ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), ao secretário estadual de Fazenda, Felipe Mattos, e ao diretor-presidente do Detran-MS, Rudel Trindade.
O deputado solicita estudos a fim de viabilizar a manutenção dos valores do IPVA, para que o preço a ser pago pelo contribuinte seja o mesmo aplicado em 2020 e pago neste ano, ou para haver uma redução na alíquota, alterando os índices para diminuir os valores.
Segundo levantamento feito pelo Jornal Midiamax, um dos efeitos menos esperados da pandemia mundial de Covid-19 foi a valorização dos veículos em todo o Brasil. As simulações realizadas apontam, facilmente, altas acima de 20%, caso sejam mantidos os índices atuais praticados pelo Governo de Mato Grosso do Sul. O Estado, ao contrário de outras unidades da federação, cobra o imposto de veículos com até 20 anos de uso. Ou seja, carros fabricados a partir de 2002 não escapam da lista do próximo ano.
A alíquota aplicada em Mato Grosso do Sul é de 3,5%. A tabela do IPVA 2022 deve ser divulgada entre novembro e dezembro, por isso os valores de referência dos veículos podem subir ainda mais. O Governo do Estado, que nos últimos anos manteve as alíquotas do IPVA sobre os veículos, poderia alterar os índices para diminuir os valores.
Sendo assim, Lopes justifica junto ao requerimento que o cálculo do IPVA é realizado sobre o valor venal médio do veículo. “Entretanto, a paralisação na produção de veículos devido à falta de componentes eletrônicos, associada a fatores como aumento no custo de matérias-primas como aço e alumínio, provocou uma disparada nos preços de automóveis novos e usados em 2021, com isso a falta de carros zero quilômetro tem levado compradores a buscarem exemplares de segunda mão, cujos preços têm subido ainda mais”.
Ainda conforme a justificativa, os contribuintes não sofreram nenhum aumento em sua remuneração, fato este que prejudicaria ainda mais a economia da população do Estado, podendo acarretar um alto número de inadimplentes. “O Governo do Estado tem sido muito sensível para com os contribuintes ante a situação econômica face à pandemia mundial em que vivemos, sendo assim solicitamos a viabilidade deste estudo para a manutenção dos valores do IPVA, para que o valor a ser pago pelo contribuinte seja o mesmo aplicado no ano de 2020 e pago no ano de 2021, ou para que haja uma redução na alíquota, alterando os índices para diminuir os valores”.
