O prefeito de Nioaque, Valdir Júnior (PSDB), foi multado em R$ 20 mil e terá que se retratar nas redes sociais por furar a fila e se vacinar contra o coronavírus. O secretário de saúde da cidade, Antônio Raimundo da Silva, que também furou a fila e tomou uma dose da vacina Coronavac, enviado pelo Ministério da Saúde do Plano Nacional de Imunização, será multado em R$ 8 mil e também terá que se retratar nas redes sociais. Os dois se vacinaram com doses do primeiro lote, no último 19 de janeiro.
De acordo com a denúncia, o prefeito e o secretário que não fazem parte do grupo de risco, foram vacinados com doses da vacina contra a covid-19, destinadas exclusivamente aos indígenas. Duas doses, das 996 vacinas aos indígenas, foram utilizadas por eles.
Os valores e as retratações foram firmados em um o acordo de não persecução cível entre o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) junto com o prefeito e secretário.
O prefeito de 37 anos, e sem informação de comorbidade, chegou a argumentar que o povoado indígena estava ‘resistente’ e sua imunização foi uma forma de mostrar que a vacina não oferece risco. Na ocasião, 69 indígenas receberam o antivírus.
Formado em odontologia, ele afirmou ainda que é profissional da área da Saúde e atua na linha de frente da pandemia. De acordo com a promotora de Justiça, o acordo de não persecução cível revela-se: “Como solução mais vantajosa ao interesse público, diante da natureza, circunstâncias e gravidade do ato de improbidade administrativa atribuído ao Prefeito e ao Secretário de Saúde do Município de Nioaque, além da rápida solução do caso diante da provável duração do processo”.
Do valor de R$ 20 mil pago pelo prefeito, 12 mil é a título de multa civil, e 8 mil por danos morais coletivos. Ele também deverá que fazer as retratações em suas redes sociais (Facebook e Instagram), que deverá ser aberta e acessível ao público durante todo o 2021. No caso do secretário, dos R$ 8 mil de multa, R$ 4 mil refere-se amulta civil, e 4 mil, a título de danos morais coletivos, além das retratações.
