Alvo de um processo de cassação aberto ontem (6) pela Câmara de Vereadores, o prefeito de Ribas do Rio Pardo, João Alfredo Danieze (PSOL), se defendeu em nota divulgada hoje (7). Segundo ele, a contratação alvo de denúncia foi feita “fora do seu gabinete, longe do seu conhecimento e sem sua assinatura”.
João Alfredo e sua vice, Professora Guiomar (Rede), se disseram “serenos” sobre o andamento da denúncia no Legislativo. “Quando notificados do teor da denúncia, acreditamos que a verdade e justiça irão prevalecer, especialmente quando será constatado que as únicas ordens do prefeito foram para apurar as eventuais irregularidades e rescindir os contratos em debate”, continua a nota.
Conforme a denúncia que levou à abertura do processo de cassação, a ex-secretária municipal de Saúde, Carolina Bergo Domingues, contratou sua própria clínica para prestar serviços ao município.
Só neste ano, a Clínica Médica Bergo Domingues LTDA recebeu R$ 103 mil em recursos da prefeitura de Ribas. Os números são do Portal da Transparência do município.
A nota de esclarecimento traz anexada a determinação do prefeito João Alfredo Danieze para abertura de investigação sobre as supostas irregularidades, endereçada à Procuradoria-Geral do Município. O documento é do dia 12 de março.
Segundo o comunicado, a Controladoria da prefeitura de Ribas do Rio Pardo “atestou que os serviços da clínica médica foram efetivamente prestados e sem prejuízos aos cofres públicos”.
Danieze e Professora Guiomar ainda criticaram “instabilidades políticas e institucionais” em meio à pandemia de covid-19. Além disso, lamentaram “as eventuais inseguranças provocadas pela denúncia”.
Prefeito tem dez dias para apresentar defesa à Câmara
Os vereadores de Ribas aceitaram a denúncia por seis votos a quatro, em sessão realizada na noite desta terça-feira. Depois de notificado, o prefeito terá dez dias úteis para apresentar a defesa. Então, a comissão processante na Câmara deverá emitir parecer prévio em até cinco dias úteis. O parecer será votado em plenário, que pode arquivar a denúncia ou dar prosseguimento.
No caso de os vereadores optarem pelo andamento do processo, começará a fase de oitivas das testemunhas. Em seguida, um parecer final será analisado pelos parlamentares. O prefeito João Alfredo Danieze pode perder o mandato se a denúncia for considerada procedente pelo Legislativo.
