Pesquisa do instituto Datafolha encomendada pelo Movimento Pessoas à Frente mostra que 93% dos brasileiros querem o fim dos supersalários – remuneração dos servidores públicos acima do teto constitucional, que hoje corresponde a R$ 39,2 mil mensais.
O fim desses chamados supersalários, que são pagos a uma parcela pequena do funcionalismo público, está previsto no Projeto de Lei 6726/2016. O texto, aprovado na Câmara, está parado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, aguardando, há mais de dois meses, a designação do relator.
O Movimento Pessoas à Frente é uma organização da sociedade civil dedicada ao debate sobre a melhoria do Estado a partir da gestão de pessoas que atuam no serviço público. A consulta ouviu 2.072 pessoas entre os dias 9 e 20 de julho deste ano.
A estimativa é que o número atual de funcionários que ganha acima de R$ 39,2 mil mensais – valor equivalente à remuneração dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) – representa apenas 0,23% do total de servidores estatutários, segundo dados do CLP (Centro de Liderança Pública).
Esse teto remuneratório é ultrapassado por meio do pagamento de auxílios diversos que, apesar de se restringirem a uma minoria, representam R$ 2,6 bilhões por ano de gastos para os cofres públicos. São essas verbas indenizatórias que serão limitadas, caso o PL 6726/2016 seja aprovado.
