A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem dois projetos pautados para a Ordem do Dia desta quarta-feira (10). A sessão está marcada para as 9h.
Proposta do Poder Executivo suspende os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante a situação de emergência causada pela pandemia. Na justificativa, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) argumenta que a suspensão visa minimizar “as incertezas e prováveis dificuldades dos candidatos aprovados”.
A matéria do governo foi pautada após pedido do deputado Barbosinha (DEM) para votar a matéria em regime de urgência, com a iminência do vencimento do prazo de um concurso da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
E proposição de Jamilson Name (sem partido) que determina a afixação de cartazes em locais de grande circulação de pessoas com os dizeres “É proibida a exploração de trabalho infantil, ou seja, de qualquer forma de trabalho que seja exercido por crianças ou adolescentes menores de quatorze anos de idade. Vamos combater o trabalho infantil. Denuncie: Disque 100”.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
