Política

MS pode ter política de proteção, amparo e acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade

Projeto de Lei foi protocolado na Alems nesta quarta-feira (20)

Dândara Genelhú Publicado em 20/10/2021, às 12h03

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Foto: Reprodução | Luciana Nassar.

O Projeto de Lei nº 295/2021 foi protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) nesta quarta-feira (20). A proposta institui a Política Estadual de Proteção, Amparo e Acolhimento de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Iminente.

Conforme o texto, será considerada em situação de vulnerabilidade iminente a pessoa que estiver em condições de fragilidade, desamparo ou fraqueza. Além de indivíduos perdidos, desaparecidos temporariamente ou desatentos em multidões.

Assim, o Poder Executivo irá divulgar a política instituída no projeto, por debates, palestras, audiências públicas, seminários e eventos em geral. Crianças, idosos, adolescentes e PcDs (Pessoas com Deficiência) são especialmente abrangidos pela lei.

Segundo o texto, a proposta visa à criação de pontos de acolhimento em locais com aglomeração pública. Haverão placas indicativas e sinalizações nestas áreas, que podem ser postos de salva-vidas, da Polícia Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros, de Guardas Civis municipais e outros pontos.

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