Menos da metade das emendas destinadas pelos deputados de MS em 2020 foi paga

Menos da metade dos recursos destinados pelos deputados federais de Mato Grosso do Sul via emendas individuais em 2020 já chegou ao seu destino. De R$ 124,5 milhões empenhados, apenas R$ 58 milhões foram efetivamente pagos.

Os dados são da Transparência do governo federal e atualizados na última semana. Em percentuais, só 46,6% das emendas parlamentares individuais do ano passado já foram executadas.

Cada um dos oito deputados federais pelo Estado teve até R$ 15,9 milhões para distribuir entre os projetos e municípios de sua escolha. Dagoberto Nogueira (PDT) foi quem melhor conseguiu executar as emendas, com 86,8% dos recursos pagos.

Por outro lado, Bia Cavassa (PSDB) tem o menor percentual de emendas individuais pagas até aqui – apenas 15,56%. A dupla do PSL na Câmara dos Deputados, Loester Trutis (29,53%) e Luiz Ovando (33,67%), não fica muito atrás. Veja o detalhamento no infográfico:

Só Campo Grande teve destinados R$ 3,4 milhões em recursos via emendas individuais. Apesar disso, apenas 10,46% da verba chegou – R$ 355 mil.

Pelo menos metade das emendas deve ir para Saúde, como manda a Constituição. A área foi o destino de R$ 66,4 milhões do total. A maior parte da verba já foi paga – R$ 48,4 milhões.

Já a Educação, com R$ 7,4 milhões previstos, recebeu somente R$ 855 mil. O segmento de Desporto e Lazer, contemplado com R$ 7,6 milhões, teve apenas R$ 12,6 mil executados, resultado inferior a 1%.

Pior sorte teve a Segurança Pública, uma vez que nenhum centavo dos R$ 6,7 milhões empenhados chegou ao destino até agora.

Celeridade no repasse dos recursos depende de articulação

Em 2020, cada deputado federal pôde apresentar até R$ 15,9 milhões em emendas individuais ao orçamento da União. Este ano, o teto subiu para R$ 16,3 milhões.

Normalmente, os recursos são destinados para financiamento de projetos ou obras públicas. O mais comum é que os parlamentares priorizem suas bases eleitorais na distribuição destas verbas.

As emendas individuais ao orçamento são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a pagá-las. Porém, a celeridade no repasse dos recursos depende do projeto contemplado e da articulação de cada deputado.