Pular para o conteúdo
Política

Maioria da bancada de MS vota favorável a emendas do Senado para lei de improbidade

Deputados federais devem votar o projeto de lei nesta quarta-feira (6)
Arquivo -
Agência Brasil
Agência Brasil

A maior parte dos deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram favoráveis às emendas do Senado no projeto de lei nº 2.505/2021. A proposta altera as determinações para improbidade no Brasil.

Assim, a votação ocorreu na sessão da última terça-feira (5), quando por 395 votos favoráveis e 22 contrários, as emendas do Senado foram aprovadas. Votaram sim, os deputados sul-mato-grossenses Bia Cavassa (PSDB), (PSL), (PSDB) e Vander Loubet (PT).

O único deputado de MS que foi contrário é (PDT). Entre as alterações que a emenda propõe, está que a ação de improbidade não pode ser ajuizada com objetivo de tutela de bens coletivos ou controle de legalidade de políticas públicas. Ou seja, deve ser aplicada apenas em caráter pessoal e não constitui ação civil pública.

Com a aprovação da emenda, a alteração da lei também prevê a ampliação do prazo para conclusão do inquérito. Passará de 180 dias para 365 dias, que podem ser prorrogados uma vez pelo mesmo período.

Por fim, foi aprovada com as emendas a permissão de condenação do Ministério Público, que deverá pagar honorários se for comprovada litigância de má-fé em ações julgadas improcedentes.

Na sessão, foi votada a retirada de pauta do projeto de lei. Apenas a deputada Rose Modesto votou contrária ao adiamento da votação, que ficou para esta quarta-feira (6).

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Zelensky propõe novo encontro sobre cessar-fogo e troca de presos com Rússia

Motorista é preso após acidente com quatro carros no Coophavila

Mirassol atropela o Santos em noite pouco inspirada de Neymar e falhas críticas de marcação

Terminam na segunda inscrições para cursinho pré-vestibular da UFMS

Notícias mais lidas agora

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

Morre idosa atropelada na Avenida Duque de Caxias em Campo Grande

Flávio Bolsonaro pede a Trump suspensão das tarifas, mas apaga post em seguida

Sob vaias, Vasco fica no empate com o Grêmio no Rio e vê pressão aumentar no Brasileirão

Últimas Notícias

Trânsito

Motociclista morre em acidente na Avenida Ceará, em Campo Grande

Bombeiros, Samu e polícia estiveram no local

Loterias

Mega-Sena acumula, mas 60 sul-mato-grossenses acertam quadra

Próximo sorteio será de R$ 33 milhões

Esportes

Ginástica rítmica: Brasil leva ouro inédito na Copa do Mundo, em Milão

Conjunto foi o melhor na disputa geral, com soma de notas em 2 séries

Emprego e Concurso

Abertas inscrições para seleção de administrativos da educação em Corumbá

Vagas são temporárias