Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke não conseguiu reaver a relatoria da educação na CMO (Comissão Mista de Orçamento). “Não vou acusar ninguém no momento, mas é no mínimo estranha essa situação”, disse a parlamentar.
A senadora recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao cargo na Comissão. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso indeferiu o pedido. Indicada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PL, a parlamentar ficou de fora da relatoria da educação.
Thronike acabou sendo nomeada para a relatoria de presidência e relações exteriores do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. No entanto, ela não aceitou o cargo e não apresentou relatório nas reuniões.
“Declinei da relatoria setorial da área temática XIII – Presidência e Relações Exteriores do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022, pois essa indicação foi indevida, uma vez que meu nome foi indicado para relatoria da educação (relatoria setorial da área temática IV)”, destacou.
Para a senadora, a situação é “uma manobra na Comissão Mista de Orçamento, desrespeitando o regimento interno, em que um membro assinou indevidamente como líder do bloco a indicação do senador Wellington Fagundes”. Junto ao líder do bloco, ela questionou a presidência sobre as nomeações.
Após isso, a senadora também tentou recurso no STF, que foi negado por Barroso. Conforme o Correio Braziliense, nos bastidores do Senado já era esperado o indeferimento, por se tratar de questão “interna corporis”.
“Questionamos, oficiamos a presidência da CMO e buscamos resolver de forma institucional, mas, ao que parece, regimentos são quebrados quando há interesses maiores envolvidos”, afirmou. Ao Jornal Midiamax, ela afirmou ainda que a situação “envolve a relatoria de uma área tão importante que compreende um volume grande de recursos”.
Entenda as nomeações
Para a senadora Soraya Thronicke (PSL), “nada justifica a atitude da presidente da CMO” (Comissão Mista de Orçamento), senadora Rose de Freitas. A parlamentar acatou indicação, de outro político com impedimento, para posição de relator de educação do orçamento — cargo que Soraya foi regularmente indicada.
Em 6 de dezembro, a senadora sul-mato-grossense usou as redes sociais para se expressar sobre o ocorrido. “Legisladores devem ser os primeiros a cumprir a lei. Todas as medidas internas tomadas foram infrutíferas”, disse ela.
O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PL, assinou ofício em que questiona a lista de relatoria publicada e aprovada pela presidente da CMO. Acontece que Soraya já havia sido indicada pelo bloco para o cargo de relatora de educação do orçamento.
No entanto, foi designada para presidência e relações exteriores, o que segundo o presidente do bloco “contraria frontalmente as regras regimentais da ordem de escola supracitadas”. E no cargo que a senadora de MS foi indicada, quem aparece como relator é o senador Wellington Fagundes (PL/MT).
Lasier destacou que a indicação de Wellington fere as regras, pois o deputado Zé Vitor (PL/MG) atuou como relator de educação na LOA 2021. Ou seja, o senador mato-grossense é impedido de assumir o cargo porque um membro do partido já ocupou a função anteriormente.
A indicação de Wellington foi feita em ofício assinado por ele e Izalci Lucas (PSDB-DF), que se passou por presidente do bloco, quando na verdade é presidente da bancada. “O senador Izalci Lucas não é (e nem era à ocasião) sequer vice-líder do bloco, o que o torno ilegítimo subscritor”, apontou Lasier.
