Fora da relatoria de educação, Soraya Thronicke aponta situação na CMO como ‘estranha’

Senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke não conseguiu reaver a relatoria da educação na CMO (Comissão Mista de Orçamento). “Não vou acusar ninguém no momento, mas é no mínimo estranha essa situação”, disse a parlamentar.

A senadora recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao cargo na Comissão. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso indeferiu o pedido. Indicada pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PL, a parlamentar ficou de fora da relatoria da educação.

Thronike acabou sendo nomeada para a relatoria de presidência e relações exteriores do PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022. No entanto, ela não aceitou o cargo e não apresentou relatório nas reuniões.

Para a senadora, a situação é “uma manobra na Comissão Mista de Orçamento, desrespeitando o regimento interno, em que um membro assinou indevidamente como líder do bloco a indicação do senador Wellington Fagundes”. Junto ao líder do bloco, ela questionou a presidência sobre as nomeações.

Após isso, a senadora também tentou recurso no STF, que foi negado por Barroso. Conforme o Correio Braziliense, nos bastidores do Senado já era esperado o indeferimento, por se tratar de questão “interna corporis”.

“Questionamos, oficiamos a presidência da CMO e buscamos resolver de forma institucional, mas, ao que parece, regimentos são quebrados quando há interesses maiores envolvidos”, afirmou. Ao Jornal Midiamax, ela afirmou ainda que a situação “envolve a relatoria de uma área tão importante que compreende um volume grande de recursos”.

Entenda as nomeações

Para a senadora Soraya Thronicke (PSL), “nada justifica a atitude da presidente da CMO” (Comissão Mista de Orçamento), senadora Rose de Freitas. A parlamentar acatou indicação, de outro político com impedimento, para posição de relator de educação do orçamento — cargo que Soraya foi regularmente indicada.

Em 6 de dezembro, a senadora sul-mato-grossense usou as redes sociais para se expressar sobre o ocorrido. “Legisladores devem ser os primeiros a cumprir a lei. Todas as medidas internas tomadas foram infrutíferas”, disse ela.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos/PSDB/PL, assinou ofício em que questiona a lista de relatoria publicada e aprovada pela presidente da CMO. Acontece que Soraya já havia sido indicada pelo bloco para o cargo de relatora de educação do orçamento.

No entanto, foi designada para presidência e relações exteriores, o que segundo o presidente do bloco “contraria frontalmente as regras regimentais da ordem de escola supracitadas”. E no cargo que a senadora de MS foi indicada, quem aparece como relator é o senador Wellington Fagundes (PL/MT).

Lasier destacou que a indicação de Wellington fere as regras, pois o deputado Zé Vitor (PL/MG) atuou como relator de educação na LOA 2021. Ou seja, o senador mato-grossense é impedido de assumir o cargo porque um membro do partido já ocupou a função anteriormente.

A indicação de Wellington foi feita em ofício assinado por ele e Izalci Lucas (PSDB-DF), que se passou por presidente do bloco, quando na verdade é presidente da bancada. “O senador Izalci Lucas não é (e nem era à ocasião) sequer vice-líder do bloco, o que o torno ilegítimo subscritor”, apontou Lasier.