Política

Deputados votam projeto de lei que permite Estado doar área de assentamento em Sonora

Área a ser doada é do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello onde moram 226 famílias

Renata Volpe Publicado em 14/09/2021, às 07h25

Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19
Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19 - Reprodução, Ilustrativa

Os deputados estaduais têm em pauta, nesta terça-feira (14), projeto de lei que permite ao Estado de Mato Grosso do Sul doar a área do assentamento Carlos Roberto Soares de Mello, em Sonora, aos moradores do local. 

A área tem 6.253 hectares e 226 famílias que trabalham e vivem do cultivo da terra. A área foi comprada pelo governo e destinada à criação de um assentamento. Em 28 de dezembro de 2005, o Estado firmou convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário para implementar políticas públicas e regularização fundiária em alguns projetos de assentamento de propriedade do Estado, incluindo o assentamento de Sonora.

Ainda na pauta dos parlamentares, está o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Programa Cidadania Viva. Além disso, deve ser votado em primeira discussão, proposta de Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Campanha Jovem Doador, de incentivo à doação de sangue e medula óssea, para aumentar o estoque e atender ao grande aumento da demanda durante o período de férias, e festas de fim de ano. 

Em segunda discussão, os deputados votam proposta de Renato Câmara (MDB), sobre a concessão de gratuidade e ou de desconto no Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso do Sul, em benefício das pessoas idosas e ou com deficiência, e dá outras providências. 

Na prática, o projeto disponibiliza a Carteira de Identificação de forma digital gratuitamente, quando houver interesse por parte do beneficiário, com foto e validade independentemente da apresentação de outro documento. A matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.

*Com assessoria.

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