Pular para o conteúdo
Política

Deputados aprovam projeto de lei de reforma administrativa do governo de MS

Proposta do Governo volta à pauta na próxima quinta-feira
Arquivo -

O projeto de lei sobre a reforma administrativa do Governo de Mato Grosso do Sul, foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (27). Após um acordo de líderes, o projeto passa pela segunda votação na próxima quinta-feira (29).

Apenas o deputado Capitão Contar (PSL), que pediu vistas ao projeto, votou contra. “Isso está sendo feito devido às eleições que se aproximam. Mas, não seria contra se não fosse a emenda da Mara Caseiro sobre abrir créditos adicionais. Gostaria de votar um projeto que não aumente a estrutura do governo, por isso sou contrário”.

Gerson Claro (PP) explicou que a administração pública não pode criar secretarias sem remanejar o orçamento. “Isso é normal, não significa que vai ter aumento de despesa nem a criação de nova despesa”.

O projeto de lei foi aprovado com 18 votos favoráveis e um contrário. O presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB) consultou os parlamentares para poder colocar em segunda votação na próxima quinta-feira (29). “Vamos votar esse projeto antes de virar o mês. Ele ainda precisa passar pelas comissões, antes de ir para segunda votação”, explicou.

Emenda aditiva

A emenda autoriza o a abrir créditos adicionais, no limite dos saldos das dotações orçamentárias dos órgãos ou das entidades instituídos, extintos, fusionados ou incorporados, destinados à implantação da estrutura organizacional.    

Mudanças na composição da Câmara Municipal de

Com a reforma proposta pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), assumiria uma das pastas o vereador João César MattoGrosso (PSDB), deixando a cadeira na Câmara para (PSDB).

No texto proposto, fala-se em aprimorar as políticas públicas estaduais e de possibilitar uma melhor articulação política nos âmbitos federal, estadual e municipal.

Projeto de lei

Entre as mudanças propostas, está o deslocamento da Consultoria Legislativa da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica para a Governadoria. Consta na justificativa de Reinaldo Azambuja (PSDB), que essa unidade administrativa já presta consultoria e assessoramento técnico-legislativo ao chefe do Executivo, assim como realiza revisão de projeto e de atos normativos de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

A Secretaria da Casa Civil também será reinserida na estrutura do Poder Executivo Estadual com a finalidade principal de possibilitar uma melhor distribuição das competências e das atribuições da atual Secretaria de Governo e Gestão Estratégica. Isso possibilitará, segundo o governo, o estreitamento das articulações políticas entre o governo, os legislativos federal e estadual, os municípios e o Governo Federal.

Ainda, o projeto de lei quer a inserção da Secretaria de Estado de Cidadania e na estrutura do Poder Executivo. Essa Secretaria abarcará a coordenação das oito Subsecretarias de Políticas Públicas, atualmente subordinadas à Secretaria de Governo. Com isso, o projeto contempla, de acordo com o Executivo, “o aprimoramento das políticas públicas voltadas à cultura, aos idosos, à juventude, aos deficientes, às mulheres, aos indígenas e aos assuntos comunitários”.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Vacinação contra Influenza acontece neste final de semana em shopping de Dourados

EUA: Avião faz manobra no ar para evitar colisão, e dois ficam feridos

Voo da Azul faz pouso de emergência no Recife após piloto passar mal

Lula sanciona crédito consignado para CLT, incluindo motoristas de app

Notícias mais lidas agora

Maracaju diz que indústria chinesa ‘abandonou’ crédito de R$ 1,4 milhão em ISSQN

‘Fruta do momento’: sítio na Capital produz morango há mais de 2 anos em cultivo orgânico

relatoria tereza nelsinho

Senadores de MS partem para os EUA e ganham destaque na briga contra tarifaço de Trump

Bolsa Família

Em dois anos, mais de 5 mil famílias deixam o Bolsa Família em MS após aumento de renda

Últimas Notícias

Polícia

‘Morango do golpe’: criminosos aproveitam tendência para anunciar ofertas fraudulentas na internet

Doce mais famoso das últimas semanas também é ferramenta no mundo do crime

Transparência

Prefeitura de Japorã pagará até R$ 3,2 milhões por creche na Aldeia Porto Lindo

Concorrência eletrônica da obra de creche na Aldeia Porto Lindo ocorrerá em 4 de agosto

Política

Lula vem a Mato Grosso do Sul para discutir reforma agrária na fronteira com o Paraguai

Estão previstas possíveis agendas em Ponta Porã, Antônio João e Dourados

Famosos

Natural de MS, filho do Rei da Pornochanchada é capa da nova G Magazine

Oswaldo Cardoso é o primeiro nome da nova publicação da revista erótica G Magazine; modelo é filho de David Cardoso, o Rei da Pornochanchada