Decreto do governo força Câmaras em MS a antecipar e até suspender sessões presenciais

As Câmaras Municipais de mais três cidades de Mato Grosso do Sul foram forçadas a reduzir as atividades presenciais com decreto do Governo do Estado com novas medidas restritivas contra a Covid-19. Os atos foram publicados na edição desta terça-feira (16) do Diário Oficial da Assomasul (Associação de Municípios de Mato Grosso do Sul).

Em Antônio João, as sessões serão realizadas a partir das 18h, tendo em vista que o toque de recolher é das 20h às 5h. Para evitar aglomerações, o público poderá acompanhar as votações apenas por transmissão ao vivo na rede social Facebook.

Já em Batayporã, os vereadores se reúnem às 9h. Nos demais setores da Casa, os servidores devem obrigatoriamente usar máscaras e priorizar o atendimento ao público por telefone ou e-mail.

A Câmara de Caracol decidiu suspender as sessões presenciais e vão discutir projetos e indicações por meio de grupo no aplicativo WhatsApp. O expediente dos funcionários será apenas interno.

Decreto

Na semana passada, o Governo do Estado decretou novas restrições para conter o novo coronavírus. Serviços essenciais seguem operando normalmente.

Há novos horários de funcionamento do comércio e serviços em geral. De segunda a sexta-feira, o comércio deve funcionar até o início do toque de recolher, das 20h às 5h, respeitando os protocolos de biossegurança e capacidade máxima de 50% em lotação de ambientes e espaços.

Aos fins de semana, sábado e domingo, os serviços e atividades que não são consideradas essenciais, como shoppings, lojas de roupas e eletroeletrônicos e restaurantes, somente poderão permanecer abertos das 5h até às 16h.