Pessoas físicas que doaram dinheiro a candidatos durante a campanha eleitoral do ano passado, para escolha de prefeito e vereadores em Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, estão sendo investigadas por suspeita de irregularidades. Há registro de transferências de mais de R$ 200 mil de uma única pessoa para os partidos.
Ao todo, são ao menos oito investigados por doações suspeitas. Nesta segunda-feira (6), o MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) instaurou procedimento preparatório eleitoral para averiguar os fatos. A investigação é fruto de movimentações captadas pelo SisConta Eleitoral, ferramenta do MPF (Ministério Público Federal) que investiga movimentações financeiras nas contas de candidatos, especialmente aquelas acima de R$ 40 mil.
As informações produzidas pelo SisConta foram obtidas a partir do cruzamento, realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, entre os valores doados e os rendimentos da pessoa física no exercício em que foi realizada a doação. Diante dos indícios potenciais de irregularidades, os dados foram encaminhados ao MPMS para averiguação.
“Frise-se que, embora haja um esforço contínuo no aperfeiçoamento das funcionalidades do sistema e na coleta de informações espelhadas nos relatórios do SisConta Eleitoral, as informações não dispensam a realização de diligências complementares, com o fim de comprovar a suposta irregularidade indicada pela RFB, inclusive em relação à apuração de eventual ocultação”, lê-se no relatório do MPF enviado ao MPMS.
Neste sentido, o promotor Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, da 16ª Zona Eleitoral, instaurou o procedimento e notificou os oito envolvidos para que possam nos próximos dias prestar esclarecimentos, informando a respeito da origem do valor, repasse e rendimentos pessoais. “Considerando ser prudente, antes da propositura de representação por excesso de doação, notificar os suspeitos do ilícito para facultar que se defendam e comprovem a legalidade das doações, sem necessidade de contratação de advogado para tanto”, afirmou o promotor.
