Cargos e carreiras e vencimentos-base: Deputados votam projetos do Executivo e do TCE na terça-feira
Parlamentares da Alems deliberam sobre 22 projetos em 1ª e 2ª discussão
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) vão discutir 22 projetos na sessão de terça-feira (14). Entre a pauta do dia estão vários projetos do Governo de MS e do TCE (Tribunal de Contas de MS).
Alguns dos projetos são alteração dos vencimentos-base de cargos e carreiras de alguns órgãoes de MS. Serão cinco projetos votados em 1ª discussão e outros 17 em 2ª discussão.
Confira a pauta:
1ª discussão
O Projeto de Lei nº 382/2021 quer instituir a chamada Taxa de Administração no regime próprio de Previdência Social. O PL nº 385/2021 altera dispositivos do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras. Já o PL n° 386/2021 autoriza o Executivo a doar um imóvel ao município de Três Lagoas.
O PL nº 387/2021 acrescenta dispositivos na lei que reorganiza a Estrutura Básica do Executivo e também à organização do Grupo de Gestão Institucional da Carreira, Fiscalização e Gestão de Atividades de Trânsito do quadro de pessoal do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de MS).
Por fim, dos projetos em 1ª discussão, o PL nº 388/2021 altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, que diz sobre o sistema tributário do Estado. Todos os projetos são de autoria do Poder Executivo.
2ª discussão
Já dos projetos que vão ser novamente votados em plenário, estão 14 projetos encaminhados pelo Governo de MS, com destaque para o Projeto de Lei nº 349/2021 que altera os valores nos vencimentos-base para as categorias na Polícia Civil. Outros dois projetos são do TCE e um do Poder Judiciário. A pauta completa pode ser conferida clicando aqui.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
São Paulo é preguiçoso, leva gol de bicicleta e cai para o Cuiabá na Arena Pantanal
Donos da casa derrotaram os paulistas por 2 a 0 em uma Arena Pantanal vazia em partida válida pela 29ª rodada da competição
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.