A Câmara Municipal de Dourados decidiu retomar as atividades presenciais a partir desta segunda-feira (18). A decisão faz parte da portaria publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial do Município, com algumas recomendações e medidas de biossegurança que devem ser adotadas por funcionários e parlamentares.
Conforme o artigo 3º da portaria assinada pelo presidente do Legislativo, Laudir Munaretto, o retorno do atendimento ao público externo será limitado a 30% da capacidade máxima permitida.
“As sessões em geral serão realizadas regularmente, até segunda ordem, com pessoal reduzido e limitando a capacidade de 30% do público externo – garantida a publicidade dos atos mediante gravação e divulgação destas”, define o artigo 5º da portaria.
Como medida de biossegurança, o fluxo de entrada do público externo, deve ser controlado limitando a apenas duas pessoas por gabinete e por setor administrativo. Além disso, na plenária, cada assento deve ter distanciamento de 1,5 metro.
Após cada sessão, o plenário deverá ser higienizado, com limpeza dos assentos, corrimão e demais superfícies, com álcool 70% e do piso com desinfetante apropriado. Além disso, só será permitida a presença no local de quem estiver usando máscara.
