Patrícia Brandão, 32 anos, ex-chefe de gabinete da vereadora Maria Imaculada Nogueira, a Lia Nogueira (PP), que registrou boletim de ocorrência no dia 2 de agosto, contra a parlamentar por ameaça de morte, entrou com um pedido de cassação do seu mandato.O documento foi lido durante a sessão da Câmara Municipal de Dourados desta segunda-feira (9), que decidiu, por 8 a votos a favor e 7 contrários, abrir uma Comissão Processante contra a vereadora que deverá ser concluída em 90 dias.
Os vereadores que foram favoráveis ao recebimento da denúncia contra a parlamentar do Progressista e que pode resultar na perda do seu mandato são: Maurício Lemes (PSB), Daniel Júnior (Patriotas), Daniela Hall (PSD), Elias Ishy (PT), Marcão da Sepriva (Solidariedade), Cemar Arnal (Solidariedade), Jânio Miguel (PTB) e Sérgio Nogueira (PSDB).
Já os votos que foram contra o não recebimento da denúncia foram dados por Marcelo Mourão (Podemos), Fábio Luiz (Republicanos), Juscelino Cabral (DEM), Olavo Sul (MDB), Rogério Yury (PSDB), Dr. Diogo Castilho (DEM) e Márcio Pudim (DEM). O presidente da Casa, Laudir Munaretto (MDB) e Lia Nogueira (PP), estavam impedidos. Liandra da Saúde (PTB) e Creusimar Barbosa (DEM) estavam ausentes.
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) por quebra de decoro parlamentar será presidida pelo vereador Juscelino Cabral (DEM), e terá como relator, Jânio Miguel (PTB). Maurício Lemes (PSB) foi sorteado como membro.
No pedido entregue ao parlamento municipal, a ex-chefe de gabinete relata que as duas sempre tiveram um bom relacionamento profissional e interpessoal desde 2016. Entretanto, “com exceção deste ano, que após divergências políticas da representada com o prefeito de Dourados”.
Conforme Patrícia, esses desentendimentos surgiram de “indignação por ausência de nomeações de servidores escolhidos por ela, por motivo de vingança, iniciou uma suposta ‘investigação’ por ela denominada ‘farra da publicidade’ passou a demonstrar um certo desequilíbrio emocional e psíquico passando a manifestar comportamento agressivo revelado em ambiente laboral repleto de assédio moral”.
Ainda durante a exposição dos fatos, a ex-chefe de gabinete de Lia Nogueira, relata que “com o tempo o comportamento agressivo passou a transcender discursos de ódio, descontrole, manias de perseguição, e de certa forma, perturbação, loucura”, que ficaram acentuadas a partir do momento em que a parlamentar passou a fazer reiteradas ameaças contra ela.
“Enquanto o comportamento permanecia na base do assédio, [Patrícia] compreendia, afinal, precisava do emprego. No entanto, quando o assédio, se tornou em mal injusto, se sentiu amedrontada, ameaçada. Acontece que a ameaça de crimes contra a vida, ‘caso isolado’ passou a se tornar frequente, buscando em suposta brincadeira sem sentido de humor reiterar a vontade delituosa, consciente de potencial ilicitude”, diz o documento.
“Em determinado almoço, ao dia 26 de junho de 2021 em restaurante conhecido como ‘A Cabana’ nesta cidade, a representada chamou em particular os filhos da representante, e espalhou desequilíbrio e pânico sem razão fundamentada, dizendo as crianças para evitarem de sair na rua enquanto não acabassem as ‘investigações’, pois alguém poderia sequestrá-los e matá-los. Devido ao pânico, os menores têm permanecido com momentos de pânico, nervosismo, choro impetuoso e problemas para dormir devido ao abalo emocional, sofrimento e medo”.
Na representação lida durante a sessão desta segunda-feira, Patrícia Brandão afirma que Maria Imaculada “afronta à Constituição Federal quando em inobservância ao artigo 227, CF, promove violência contra a integridade psicológica dos menores, em dois momentos: a) quando perturba os menores de que se saírem à Rua correm o risco de serem mortos e/ou sequestrados; b) quando diz que na possibilidade de traição pela representante, a representada coloca uma nove milímetros na boca da representante e descarrega – sendo o vídeo gravado por uma criança de nove anos”.
“Vou provar minha inocência”
Antes mesmo da leitura do pedido de abertura da Comissão Processante, Lia Nogueira (PP), ocupou a tribuna para solicitar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de inquérito) da Farra da Publicidade, com pedido de investigação de atos do Executivo e também do Legislativo.
Ela também fez referências às acusações da sua ex-chefe de gabinete e disse não nutrir raiva contra a ex-aliada. “Quero dizer para vocês que estou tranquila. Não tenho raiva da Patrícia não. Não tenho raiva, não tenho mágoas, não tenho nada”, explicou Lia.
“Há considero, como sempre considerei, como uma irmã. Que a verdade apareça. Só digo uma coisa para vocês: Eu não vou me calar e não temo nenhum pedido de cassação”, conclui a parlamentar.
“Vou provar minha inocência”, disse a vereadora Lia Nogueira à reportagem do Midiamax após a conclusão da sessão, que precisou ser estendida e teve duração de mais de 6 horas.
