Nesta quarta-feira (6), a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou o Projeto de Lei 213/2021. A proposta que vai à sanção determina que frases sobre consumo consciente de água e energia elétrica sejam inseridas nas contas de MS.
A medida deverá ser adotada pelas concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica no Estado. O projeto é de autoria do deputado Neno Razuk (PTB).
Deputados estaduais de MS também aprovaram o Projeto de Lei 154/2020 nesta quarta-feira (6). A proposta garante às gestantes do Estado o direito de optar pelo parto cesariano.
Outros quatro projetos entraram em discussão única nesta sessão. Foi aprovado o Projeto de Lei nº 254/2021, que garante a nomeação de Dr. Manoel Alves para o prédio da Polícia Civil do município de Rio Negro.
Também foram aprovados três projetos de resolução que concedem título de cidadão sul-mato-grossense e mérito legislativo.
