Pular para o conteúdo
Política

Aprovada prorrogação de estado de calamidade pública a Porto Murtinho

Estado de calamidade pública se estende até 30 de junho
Arquivo -
Conforme o extrato
Conforme o extrato

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (22), a prorrogação do estado de pública até 30 de junho deste ano, ao município de .

O foi colocado em pauta pelo presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB). 

Apenas os deputados Capitão Contar (PSL) e João Henrique Catan (PL) foram contra. Os dois se posicionam contra os decretos de pública desde o ano passado.

Com a prorrogação e conforme previsto no decreto, a medida serve exclusivamente para os fins do artigo 65 da Lei Complementar Federal 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Com a publicação do decreto, os gestores municipais continuam autorizados a abrir crédito extraordinário, movimentar dotações por meio de transposição, remanejamento, transferência e utilizar a reserva de contingência, durante a pandemia.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Mulher é espancada e esfaqueada nas costas por marido ao negar sexo em MS

Gominho quebra o silêncio após morte de Preta Gil: ‘Minha amiga descansou’

Bolsa Família: beneficiários com NIS final 3 recebem parcela de julho nesta terça-feira

Funsat

De motorista a vendedor, confira as vagas disponíveis na Funsat nesta terça-feira

Notícias mais lidas agora

Ex-chefe de licitações do governo de Reinaldo pode ser condenado por rombo de R$ 6,3 milhões no HRMS

Conselhão Nacional inclui em pauta denúncia contra atuação do MPMS

carne frigorifico

Pecuaristas dos EUA aprovam suspensão total da importação da carne brasileira

Morte de baterista em acidente comove músicos em Mato Grosso do Sul

Últimas Notícias

Brasil

Moraes alerta que live pode levar à prisão de Bolsonaro e bloqueia Pix de Eduardo

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para a defesa do ex-presidente apresentar explicações sobre postagens nas redes

Polícia

Foragido, ex-policial militar condenado por contrabando de cigarros é preso após reconhecimento facial  

Ex-policial foi preso na Praça da Sé em São Paulo

MidiaMAIS

Férias na Biblioteca: atividades gratuitas continuam nesta terça-feira

Projeto gratuito proporciona atividades lúdicas durante a semana para crianças e adolescentes que estão de férias

Esportes

Onde assistir: terça tem Brasil na Copa América Feminina e brasileiros na Sul-Americana

Vasco busca 'milagre' para reverter desvantagem; Bahia joga fora de casa