Sem CNPJ, 69 diretórios de partidos podem ser impedidos de registrar candidaturas
69 diretórios partidários municipais em Mato Grosso do Sul poderão ser impedidos de registrar candidaturas nessas eleições municipais, pela ausência do número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Por decisão da Justiça Eleitoral, eles terão suspensa a anotação partidária se em 30 dias não regularizarem a situação. A falha foi identificada em […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

69 diretórios partidários municipais em Mato Grosso do Sul poderão ser impedidos de registrar candidaturas nessas eleições municipais, pela ausência do número de inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Por decisão da Justiça Eleitoral, eles terão suspensa a anotação partidária se em 30 dias não regularizarem a situação.
A falha foi identificada em levantamento do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de MS). Conforme o Tribunal, até o momento esses diretórios não informaram seu número de CNPJ, mesmo estando em ano eleitoral.
Conforme o artigo 35, § 10 da Resolução TSE nº 23.571/2018, as executivas municipais ficarão impedidas de novas anotações até regularizarem a situação. O cumprimento da exigência é necessário inclusive para o registro de candidatos.
A regularização pode ser feita pela Secretaria Judiciária ou pelos respectivos cartórios eleitoral. Os contatos de cada um deles pode ser conferido clicando aqui.
Notícias mais lidas agora
- Após aumento da tarifa, Consórcio Guaicurus tenta garantir repasse maior da prefeitura na Justiça
- Riedel regulamenta proibição do uso de celulares em escolas de Mato Grosso do Sul
- Em rua que nem ônibus passa, moradores do Jardim Centro Oeste ficam isolados por lama e crateras
- Motorista foge após bater em carro no Pioneiros e deixa prejuízo de R$ 2 mil
Últimas Notícias
Pedido de CPI do Crime Organizado chega a 30 assinaturas; confira quais são de MS
A CPI do Crime Organizado conquistou 30 assinaturas até esta quinta-feira (6). O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou o requerimento de criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). O objetivo do grupo será investigar a atuação de facções criminosas e milícias no Brasil. O número de assinaturas é suficiente para instalação da CPI. Agora, o…
Fundo Clima Pantanal é regulamentado e terá R$ 40 milhões para proteção do bioma
Decreto foi assinado pelo governador Eduardo Riedel (PSDB) nesta quinta-feira
Vai pular carnaval? Confira dicas para manter a saúde bucal durante os dias de folia
Dicas oferecem segurança à saúde bucal na hora de pular carnaval nos bloquinhos de rua
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.