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Quatro projetos estão na pauta da Assembleia de MS nesta quarta-feira

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa nesta quarta-feira (9) quatro projetos de lei. A sessão está marcada para as 9h. Em redação final, projeto  da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 com receita estimada em R$ 16,8 bilhões. Após essa votação, a peça segue para sanção do governador Reinaldo […]

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A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa nesta quarta-feira (9) quatro projetos de lei. A sessão está marcada para as 9h.

Em redação final, projeto  da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 com receita estimada em R$ 16,8 bilhões. Após essa votação, a peça segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

As demais matérias estão para segunda discussão. Proposta de Neno Razuk (PTB) proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.

Uma proposição de Renato Câmara (MDB) quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas. Entre essas doenças, estão a dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.

Por fim, projeto do Poder Executivo estabelece critérios e prioridades para a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. A matéria substitui a Lei 5.008 a fim de criar novas categorias  e da melhor definição dos critérios para a seleção dos atletas e dos técnicos beneficiários.

A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.

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