A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) analisa nesta quarta-feira (9) quatro projetos de lei. A sessão está marcada para as 9h.
Em redação final, projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 com receita estimada em R$ 16,8 bilhões. Após essa votação, a peça segue para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
As demais matérias estão para segunda discussão. Proposta de Neno Razuk (PTB) proíbe a distribuição de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Estado.
Uma proposição de Renato Câmara (MDB) quer orientar os municípios para a criação de planos de contingência das arboviroses urbanas. Entre essas doenças, estão a dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.
Por fim, projeto do Poder Executivo estabelece critérios e prioridades para a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico. A matéria substitui a Lei 5.008 a fim de criar novas categorias e da melhor definição dos critérios para a seleção dos atletas e dos técnicos beneficiários.
A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.
