Em Mato Grosso do Sul, dois projetos e uma indicação preveem a distribuição de um kit de remédios para o coronavírus. O kit seria composto por medicamentos que são utilizados no combate ao coronavírus, de forma preventiva.
Assim, o uso dos remédios é uma alternativa para o não agravamento da doença na pessoa infectada. Com público de distribuição distinto, três projetos começaram a tramitar na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
O Projeto de Lei nº 131/2020 tem a intenção de distribuir os medicamentos para infectados por coronavírus em todo o Estado. De acordo com a justificativa no texto, o kit deverá ser disponibilizado na rede do SUS (Sistema Único de Saúde) para todos os pacientes que possuam receita médica.
Neste projeto, é prevista a disponibilização de medicamentos como hidroxicloroquina, cloroquina e ivermectina azitromocina. Entretanto, fica definido que o médico responsável pelo tratamento deverá aplicar ao paciente um “Termo de Ciência e Consentimento, caso prescreva o uso da Cloroquina”.
Já o Projeto de Lei nº 132/2020 busca a distribuição do kit para profissionais de Saúde que foram infectados por coronavírus. Porém, os profissionais também terão acesso aos medicamentos apenas com a apresentação de receita médica.
Ao contrário do outro projeto, este prevê apenas ivermectina, vitamina D e hidroxicloroquina no kit para os profissionais. Por fim, define que “o médico prescreva os medicamentos acima por um período superior a um mês, os hospitais públicos e postos de saúde deverão fornecer a quantidade constante na receita adequada ao uso pelo período solicitado”.
Remédios para os municípios
E a indicação que também tramita na Alems, foi endereçada ao governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB). O texto pede que o Governo distribua os medicamentos dos kits para os municípios que adotarem a forma de enfrentamento ao coronavírus.
Assim, a indicação solicitou que o Governo de MS “procure meios de comprar o kit, para encaminhar para as prefeituras que adotarem o protocolo para tratamento do Covid-19”. Os dois projetos e a indicação são de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos).
Os projetos devem podem entrar na Ordem do Dia, serem discutidos e votados na sessão desta quinta-feira (09).
