Projeto de lei de n.º 51/2020, apresentado em sessão remota desta terça-feira (7) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), quer obrigar motoristas que atuam no transporte intermunicipal a fornecerem álcool gel 70% aos seus passageiros, como forma de combater a disseminação do novo coronavírus COVID-19.
Proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PTB), o projeto prevê que a medida seja seguida por todos aqueles que transportam pessoas entre municípios – incluindo ônibus, vans, táxis e motoristas de aplicativos. No caso dos ônibus os recipientes deverão ser afixados próximos aos banheiros.
Segundo o texto proposto, motoristas que não cumprirem a medida poderão ser multados em 100 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), que atualmente correspondem a R$ 298,60. Caso haja reincidência na infração, a multa poderá ser dobrada.
A proposta segue em tramitação e, se for aprovada, prevê que a exigência seja seguida enquanto durar a pandemia.
