Projeto de lei que prevê ingresso gratuito de ex-atletas profissionais em competições esportivas será discutido e votado pelos deputados estaduais em sessão nesta terça-feira (18).
A proposta passa pela segunda votação e é de autoria de Jamilson Name (sem partido). Junto à proposição do parlamentar, está apensado outro projeto, o de número 34/2017, de Herculano Borges (Solidariedade), devido à identidade de conteúdo dos dois documentos.
Além disso, deve ser votado em sessão hoje, proposta de Barbosinha (DEM), que institui denominação histórica aos batalhões, esquadrão, companhias independentes e escolas da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Evander Vendramini (PP) apresentou projeto para alterar lei vigente sobre a obrigatoriedade de avaliação psicotécnica a candidatos aprovados em certames da Polícia Civil e Militar no Estado. A proposta prevê que o exame deverá ser realizado por instituições ou empresas especializadas e credenciadas especificamente para esse fim.
Também de iniciativa de Vendramini, deve ser votada a redação final do Projeto de Lei 291/2019 – que institui a “Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil”.
