Devido a pandemia do coronavírus, 50% dos municípios de Mato Grosso do Sul já tiveram o reconhecimento do estado de calamidade pública. Em busca da aprovação da calamidade pública também, Selvíria abriu processo para declaração deste estado.
Com a solicitação da prefeitura, o projeto foram redigidos a Mesa Diretora da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) redigiu o Projeto de Decreto Legislativo. Assim, já tramita na Casa de Leis e pode ser votado na sessão desta terça-feira (14).
Com o estado de calamidade reconhecido, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores. Além disto, a gestão municipal pode realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
Assim, caso os projetos sejam aprovados pela Alems, os municípios permanecem em estado de calamidade até 31 de dezembro. Também segue em tramitação o pedido de Ribas do Rio Pardo.
Então, desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 40 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo coronavírus. O número representa 50,6% do total de cidades do Estado.
Entre os municípios com a calamidade já declarada, Brasilândia foi a primeira, seguida de Água Clara, Fátima do Sul, Campo Grande. Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Rio Brilhante. Aral Moreira, Guia Lopes da Laguna, Naviraí, Costa Rica, Chapadão do Sul. Sidrolândia, Douradina, Jardim, Aquidauana, Bonito, Miranda, Rio Negro, Laguna Carapã, Santa Rita do Pardo. Itaporã, Ponta Porã, Juti, Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso. Iguatemi, Eldorado, Anaurilândia, Deodápolis, Pedro Gomes e Ivinhema. Por fim, as últimas cidades a serem reconhecidas em estado de calamidade pública foram: Ribas do Rio Pardo, Bodoquena, Bela Vista e Terenos.
