Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura do DEM em Terenos

Magistrado não aceitou assinatura do representante do partido

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O juiz da 53ª Zona Eleitoral de Campo Grande, Albino Coimbra Neto, indeferiu o registro de candidatura do DEM de Terenos. A informação foi confirmada ao Jornal Midiamax pelo advogado do democrata, Valeriano Fontoura.

A íntegra da decisão não foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e também não está disponível no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). 

A reportagem acionou a assessoria de comunicação do tribunal, que confirmou que ambos os sistemas estão enfrentando instabilidade, mas não informou uma previsão dos serviços voltarem ao normal.

Na decisão, o juiz questionou a legitimidade do subscritor do DEM no registro de candidatura. Conforme o advogado, o estatuto do partido prevê a instalação de comissão executiva provisória em municípios como Terenos.

“Ele [Coimbra Neto] sustentou que a assinatura deveria ser de um delegado, mas essa figura não existe. Foi feita uma reunião e o partido escolheu seu representante, mas o juiz não acatou. Hoje mesmo estaremos entrando com recurso”, esclareceu Fontoura.

Enquanto o recurso corre, a campanha continua. “A candidatura continua na rua”, finalizou o advogado.

*(Texto alterado às 13h18 para correção de informação)

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