TRE-MS determina que Bluma publique direito de resposta de Marquinhos

O candidato à prefeitura de Campo Grande, Marcelo Bluma (PV), tem dois dias para publicar nas redes sociais Facebook e Instagram e disparar no aplicativo de mensagens WhatsApp direito de resposta ao postulante à reeleição, Marquinhos Trad (PSD).

A decisão é do juiz da 8ª Zona Eleitoral, Paulo Afonso de Oliveira, e publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Os advogados do prefeito sustentaram que Bluma veiculou vídeo há cerca de duas semanas que consideraram difamação. A defesa do candidato do PV alegou que a publicação não faz referência direta a Marquinhos.

Ele prossegue apontando que os comentários feitos por Bluma têm “natureza e conteúdo vexatórios, maculando a imagem do representante, candidato à reeleição, perante o eleitor, lançando-lhe pejorativos que ofendem sua honra, os quais, no mínimo, configuram injúria”.

Para o juiz, não se trata de mera crítica, e sim ofensa pessoal, o que é vedado pela legislação eleitoral. Oliveira deu 24 horas para a campanha do PV apresentar o vídeo de um minuto e meio de direito de resposta, antes de ser publicado.