Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discutiram nesta quinta-feira (20) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 343/2017 que concede à Funai (Fundação Nacional do Índio) o poder para decidir pela liberação de até 50% dos territórios indígenas a ruralistas, garimpeiros e outros setores, sem consulta às comunidades tradicionais. Pedro Kemp (PT) rebateu João Henrique (PL), que defende a proposta, afirmando que ‘índio quer ter o direito de ser índio’.
“Em 20 anos como deputado, jamais me senti ofendido como hoje depois da fala do Catan [João Henrique]. “Ele disse para revogar o artigo 231 da Constituição Federal. Isso é o maior absurdo que eu já ouvi falar nesta Assembleia. O índio quer o direito de ser índio. Não como o coordenador da Funai falo, para o índio casar com o branco para sua etnia desaparecer. Ele tem o direito de falar sua língua, ele tem amor à sua terra, seus antepassados. Maior absurdo que o senhor falou. Vocês querem extinguir as etnias do Brasil. Tem 232 etnias no país falando 187 línguas diferentes. Vocês querem extinguir o direito desses povos existirem”, rebateu.
João Henrique havia afirmado que era preciso rever o parágrafo quarto do artigo, que trata da ‘imperioridade de área’. “Não tem como produzir grandes financiamentos se não mudar essa parte. Eu acredito que é necessário tratar os índios que estão em vulnerabilidade, mas acredito que eles podem caminhar com maior independência”, comentou.
Ao responder ao deputado Pedro Kemp, o parlamentar disse que os índios não querem renunciar o uso da tecnologia. “Gostaria de perguntar para o senhor se os índios querem renunciar a nos enviar mensagem pelo WhatsApp, que recebo de lideranças indígenas. Se querem renunciar a carros que eles dirigem. Querem renunciar a cargo de mandato de deputado federal, aos costumes, computador, celular, tecnologia”, disse.
Kemp respondeu. “Eles não precisam deixar de ser índios para ter acesso à tecnologia ou ao estudo. São apenas 2 artigos que resguardam os direitos deles e mais de 300 que mantêm a sociedade capitalista. É um absurdo querer retirar isso dos índios. É como exigir que você se torne esquimó”, finalizou.
