Anunciado pelo prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), ainda no dia de sua reeleição, o plano de recuperação deve conter pacote de obras e incentivos fiscais. Os detalhes, no entanto, só serão conhecidos durante um evento que ainda deve ocorrer nesta semana, segundo o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto.
Nesta quarta-feira (18), o titular foi à Câmara Municipal de Campo Grande para falar sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) que, em 2021, estima receita de R$ 4,6 bilhões, além de despesas e investimentos do próximo ano.
Comentou, ainda sobre as medidas previstas no plano, a reformulação do Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande), que concede incentivos para empresas ampliarem ou instalarem atividades na cidade, em troce da geração de emprego e desenvolvimento.
Reforma nos itens chegou a tramitar na Câmara Municipal, mas foi retirada pela Prefeitura de Campo Grande no começo deste ano, para que a discussão do assunto fosse ampliada antes de eventual aprovação. O debate deve ser retomado na Casa de Leis, depois do reenvio do projeto de lei. Sobre as obras, Pedrossian Neto afirmou que o pacote vai ‘aquecer a economia e gerar emprego’.
Orçamento de Campo Grande
São 369 páginas que compõem a LOA. Entre as diversas previsões, está o pedido para mexer em 15% do orçamento sem a autorização do Legislativo municipal. O percentual atual, e que sempre prevalece, é de 5%. Fora este patamar, o município pode mexer desde que submeta pedido à Câmara.
Em relação ao pagamento de pessoal e encargos sociais, a previsão no próximo ano é R$ 2.137.737.553. Com isenções fiscais concedidas a empresas, a renúncia fiscal de 2021 deve girar em torno de R$ 30.309.286,10. O Consórcio Guaicurus, concessionária do transporte coletivo, deve ter isenção de R$ 5.614.740,81.
O orçamento prevê crescimento na receita do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 4%, mesmo percentual do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
