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A medida permitirá que todos os parlamentares possam realizar suas indicações de emendas ao orçamento de 2025, que já tem receita rpevista de R$ 6,87 bilhões
O projeto de lei do Poder Executivo, aprovado em 1ª discussão na Alems, prevê captação de R$ 2,1 bilhões
A maior parte dos recursos, R$ 35,7 milhões, será destinada ao Poder Judiciário
Documento foi divulgado no Diário Oficial da Assomasul
Na prática, aprovada em regime de urgência, Adriane Lopes pode nem repassar emendas neste ano, critica vereador que votou contra
A análise de alguns, porém, pode ser adiada caso não haja acordo para incluí-los na votação conjunta, pela cédula em papel. Há 32 vetos pendentes de votação pelos parlamentares
Com aprofundamento das perdas nos minutos finais de negociação, dólar à vista fechou em baixa de 0,59%
A suplementação orçamentária consiste na autorização da realização de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na LOA
R$ 12,9 milhões foram suplementados para o Fundo Especial do Ministério Público
Informação consta em edição extra do Diário Oficial do Estado
Outros R$ 10 milhões foram suplementados para manutenção e operacionalização da Agepen-MS
Proposta está protocolada na Alems desde a terça-feira (20)
O montante de ações deverá entrar na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual do Estado de 2024
Leandro Mazzini Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes
Folha contará com arrecadação de tributos e transferências constitucionais
Sefaz fica autorizada a fazer alterações na programação
Intimação consta em diário oficial extra do Tribunal de Contas de MS
Município fica autorizado a abrir crédito suplementar até o limite de 50% do total do orçamento firmado
Texto foi aprovado na Câmara e sancionado em Diário Oficial
Informação consta no Diário Oficial da Assomasul
Texto foi sancionado no Diário Oficial da Assomasul
Projeto de lei que fixa as despesas foi aprovado na Câmara e validado no Diário Oficial
Compensação será feita por meio de arrecadações de tributos
Números foram divulgados no Diário Oficial da Assomasul da última sexta-feira
São R$ 8,3 bilhões para as três áreas em Mato Grosso do Sul
Projeto segue com a condição de estado ‘carbono neutro’
Valor representa incremento de mais de 9% em relação a 2023
Texto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal do município
Orçamento Geral da União para o próximo ano prevê crescimento do PIB e táxa selic reduzida
LOA foi provada na Câmara Municipal no dia 4 de dezembro