O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) recebeu nesta quarta-feira (24) a doação de 100 smartphones da Receita Federal, que foram apreendidos por importação ilegal. Eles serão usados no processo eleitoral para intimações eletrônicas de mesários, candidatos e advogados, gerando economia de R$ 300 mil frente ao modelo de intimação física.
O uso de mensagens eletrônicas para intimações já havia sido adotado em 2018, sendo expandido neste ano –quando ocorrerão as eleições municipais. Para tanto, o TRE solicitou a doação dos aparelhos.
Os celulares serão entregues a cartórios eleitorais. Além de usados em intimações, serão destinados às vistorias de locais de votação e ponto de transmissão de dados por meio do GEL (Georrefereciamento Eleitoral, aplicativo da Justiça Eleitoral para coleta de dados e coordenadas geográficas).
As informações serão usadas na logísticas das eleições, tanto para coleta e distribuição de materiais como na consulta dos eleitores sobre o local de votação. Outro benefício é a coleta de imagens e características de acessibilidade de prédios para definição dos locais de votação de quem tem limitações na mobilidade.
“Diante do quadro de pandemia e consequente retração da economia nacional, é de extrema importância que busquemos novos meios e parcerias dentre as instituições para utilizar os recursos financeiros públicos da forma mais racional e eficiente possível, além de avançar na digitalização e desburocratização do Judiciário”, disse o desembargador João Maria Lós, presidente do TRE-MS, ao agradecer à Receita pela colaboração.
