A Comissão para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública após o decreto de calamidade pública devido ao coronavírus em Mato Grosso do Sul, foi formada por cinco deputados estaduais e divulgada na terça-feira (24).
São titulares do grupo os deputados: Neno Razuk (PTB), Lucas de Lima (Solidariedade), Pedro Kemp (PT), Barbosinha (DEM) e Professor Rinaldo (PSDB). Na suplência estão os parlamentares Coronel David e Capitão Contar (ambos PSL), Renato Câmara (MDB), Lidio Lopes (PATRI) e Marçal Filho (PSDB).
Segundo o ato publicado no Diário Legislativo, os trabalhos podem ser desenvolvidos por meio virtual e a comissão vai se reunir mensalmente com o secretário da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda), Felipe Mattos e Geraldo Resende, secretário de Saúde, para a avaliação.
Bimestralmente, a comissão fará audiência pública com a presença da Sefaz, para apresentação e avaliação de relatório circunstanciado relativo às medidas de emergência.
Calamidade Pública
Na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária, os deputados aprovaram o Decreto Legislativo 620/2020, que instaurou estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul.
Os deputados se reuniram em plenário e também online para a deliberação. Em decisão, aprovada na terça-feira (17), a Mesa Diretora suspendeu os trabalhos na ALEMS por 15 dias, funcionando apenas serviços essenciais. A Casa de Leis também já havia publicado medidas temporárias de prevenção ao contágio do coronavírus.
