Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quinta-feira (30), estado de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados. Os prefeitos dos municípios encaminharam o pedido para Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e a Mesa Diretora criou o decreto legislativo, que tem votação única.
A proposta de Glória de Dourados foi aprovada com 14 favoráveis e cinco votos contrários. A de Inocência, recebeu oito votos favoráveis e cinco contrários. Na declaração de voto, Eduardo Rocha (MDB) afirmou que só sabe da realidade, quem mora no município. “Quero acreditar que todos os prefeitos fazem o de melhor para poder amenizar a situação em MS”.
Herculano Borges (SD) foi favorável e disse que cada prefeito conhece seu município. “Depois, a prestação de contas, cada um deve assumir. Sou a favor para conseguir recursos e sempre se responsabilizando com os atos”.
João Henrique Catan (PL) foi contrário e afirma que não tem casos confirmados nos municípios. “Não tem mortes, importante analisar caso a caso, existem mais mortes de outras doenças do que por coronavírus”.
Felipe Orro (PSDB) rebateu. “Não pode esperar número de mortos para decretar emergência. Os pequenos municípios precisam combater o coronavírus, é uma situação grave”.
Com o estado de calamidade pública, os prefeitos podem contratar profissionais de saúde sem se preocupar com a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e também, em ano de eleição, não poderia fazer contratações.
