‘Dança das cadeiras’ não deve afetar comissões na Câmara, diz Rocha

A ‘dança das cadeiras’ na Câmara Municipal de Campo Grande pouco deve interferir na composição das comissões permanentes – grupos técnicos formados para discutir e votar projetos de leis antes de ir à plenário.

Pelo regimento, as indicações de vereadores são feitas de acordo com o número de parlamentares em cada bancada. “Quando há consenso, muitas vezes o partido tem direito a dois nomes, mas abre mão de um”, citou como exemplo o presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha (PSDB).

Ou seja, mesmo que bancadas desapareçam, surjam, aumentem ou diminuam com a troca de partidos entre vereadores, as comissões devem ser mantidas com a atual formação. Podem até ser modificadas, mas sem que o número de parlamentares de uma legenda seja levado em conta, necessariamente.

A janela partidária é a ferramenta que os vereadores vão usar para trocar de agremiações políticas. Com isso, por exemplo, o PTB, que tem hoje só Otávio Trad, pode ‘desaparecer’ porque o parlamentar deve ir para o PSD, bancada esta que vai, pelas especulações dos próprios parlamentares, no mínimo dobrar de tamanho – hoje a sigla tem só dois membros no Legislativo municipal.

Até hoje, somente André Salineiro confirmou que deixa a bancada tucana para integrar o DEM, onde pode também assumir a presidência municipal. No entanto, a troca só é mesmo oficializada em março. Pelo menos seis vereadores estão com malas prontas para deixar suas atuais legendas, mas não bateram o martelo oficialmente.